ARRECADAÇÃO Alta Floresta melhora índice na arrecadação de ICMS Data da notÃcia: 2014-10-20 23:16:08
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(Da Redação) Levantamento feito pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças revela um aumento no índice de Alta Floresta D?Oeste na arrecadação de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O município teve uma alta de 4,47% no índice para 2015 ante o de 2014. O índice pulou de 1,689 em 2014 para 1,764 em 2015, conforme aponta a tabela de índices do ICMS de 2006 ao definitivo para 2015.
Se comparado a 2013 quando o índice foi de 1,616, o aumento é ainda maior com relação a 2015, chegando a 9,20% a mais no próximo ano. Entre 2013 e 2014 o aumento foi de 4,53%. É com base nesse índice que os gestores municipais projetam o valor da receita que o município irá receber no próximo ano referente ao repasse da verba de cada um no bolo do ICMS. A divisão é feita pelo governo estadual, responsável pela arrecadação do tributo.
Pelas regras, do montante total do ICMS arrecadado pelo Estado, 25% é distribuído entre os municípios rondonienses, em cotas mensais, conforme resolução conjunta nº 008/2014/GAB/SEFIN/CRE, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 2538, de 9 de setembro de 2014, que estabelece definitivamente os Índices de Participação dos Municípios na arrecadação do ICMS para o exercício de 2015.
O secretário municipal da Administração e Finanças, doutor Daniel Fogaça, disse que o resultado é positivo para a cidade. ?A nossa expectativa é de recuperação do índice, o que representa mais recursos?, declarou o secretário. Segundo ele, a alta do índice representa um acréscimo de 456 a 480 mil na receita do ICMS para o próximo ano. ?Estimamos que a cidade receba entre 38 e 40 mil reais mês de repasse de ICMS em 2015?, disse.
EMPENHO - Para o prefeito Vantuil do Posto (PMDB), o percentual pode parecer pequeno, mas demonstra o empenho do município no controle de suas finanças, bem como a política adotada pela atual administração de incentivo ao desenvolvimento da agroindústria e demais setores da economia.
Vantuil disse que não vale destacar apenas a administração municipal, mas a participação dos empresários que acreditam no potencial econômico do município e dos produtores rurais que entenderam o recado sobre a importância de se emitir a nota do produtor rural e passaram a produzir mais. ?Temos que destacar o papel da Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI) junto aos produtores rurais na emissão da nota do produtor. Isto vem contribuindo para o crescimento do ICMS a cada ano?, comentou o secretário de finanças, Daniel Fogaça.
A melhora da receita do ICMS, qualifica e amplia a capacidade do município em fazer novos investimentos em infraestrutura, na educação, saúde e demais setores e serviços prestados a população. Por outro lado, mantém o equilíbrio necessário nas contas públicas. Com informações de Leandro Pereira ? Assessoria.
